Lançado no ano de 2019 o Bairro Serranos surgiu com objetivo de criar um lugar diferente para quem pretendia morar em uma região planejada em Sabará. Ar puro, área verde, uma vista linda e infraestrutura completa. Um local super estruturado que já no lançamento todos os lotes foram vendidos, com a promessa da entrega em 2021 para os proprietários.

Mas até a data de hoje 19 de abril de 2023, os proprietários dos lotes não puderam começar suas construções. Mesmo com o bairro todo pronto a COPASA ainda não liberou o acesso a água e esgoto na região.

Devido a este atraso os proprietários fizeram uma denúncia ao Jornal Folha de Sabará contra a empresa responsável pelo loteamento, a Primus Urbanismo, por não terem entregue o bairro dentro do prazo estabelecido em contrato. Diante da situação entramos em contato com a empresa solicitando esclarecimentos sobre a situação.

PRIMUS URBANISMO

Questionados o por que o bairro ainda não foi disponibilizado para os proprietários dos lotes, mesmo após o prazo estipulado em contrato, a empresa em nota respondeu que "as obras de infraestrutura foram concluídas a tempo e modo, mesmo em meio à pandemia, e que o Termo de Vistoria de Obras (TVO) foi emitida em maio de 2021 pela Prefeitura de Sabará. Desde então, os projetos das edificações dos clientes puderam ser apresentados à municipalidade para aprovação.”  A Primus Urbanismo afirmou que “obteve todas as licenças, aprovações e documentos necessários, de acordo com a legislação pertinente.”

Os moradores também questionaram a respeito do serviço de infraestrutura oferecido pela empresa. Segundo a reportagem, os proprietários cobraram informações sobre a situação da água, energia elétrica, esgoto e vias asfaltadas. A empresa respondeu que a "CAPÃO solicitou a vistoria de obras de água e esgoto na Copasa, e que foram cumpridas todas as exigências da concessionária para recebimento das obras. No entanto, para a concessionária concluir o processo e emitir o TVO com a ligação das redes de água e esgoto, são necessárias ainda algumas etapas burocráticas, que não dependem apenas da empreendedora, mas também da Copasa e da Prefeitura”.

PREFEITURA

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura que em nota informou que: 

“O loteamento denominado "Bairro Serranos", de propriedade da empresa Capão Turismo S/A, foi devidamente aprovado em 1º de setembro de 2017. Em 2021, a proprietária abriu o Processo Nº 1541 junto à Administração Pública Municipal, solicitando vistoria final das obras de infraestrutura urbana. O referido termo de vistoria ("Aceite") foi emitido em 26 de maio do mesmo ano, solicitando documentações adicionais e intervenções no local para a liberação final.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, até o momento não houve apresentação das resoluções das pendências, que podem ser consultadas no teor do referido procedimento.”

COPASA

A reportagem entrou em contato com a COPASA para saber mais detalhes sobre o processo de liberação da ligação de água e esgoto no bairro, que em nota respondeu:

 “Que as obras do empreendimento que foram concluídas estão em condições de serem recebidas pela Companhia, porém o empreendedor ainda não providenciou os documentos referentes à regularização das áreas onde foram implantados os equipamentos necessários à futura operação dos sistemas pela Copasa, condicionante para elaboração do Termo de Doação.  

A Companhia já notificou o empreendedor sobre a necessidade de apresentação dos registros referentes à regularização destas áreas. Somente após o recebimento de toda a documentação, a Copasa irá assumir a operação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do empreendimento.”

Sobre a COPASA, a Primus afirma que a concessionária solicitou a vistoria das obras de água e esgoto, sendo cumpridas todas as exigências para recebimento das obras. No entanto, a conclusão do processo para a ligação das redes de água e esgoto depende de etapas burocráticas que não dependem apenas da empreendedora, mas também da própria COPASA.

OUTROS QUESTIONAMENTOS

Os populares questionaram também se a Primus Urbanismo entregou as obras conforme estabelecido em contrato com os compradores e se os proprietários seriam ressarcidos pelo atraso das obras, que gerou um prejuízo com o aumento dos preços de mão de obra e materiais.

A construtora afirmou que “cumpriu todos os procedimentos e exigências legais e formais assumidas contratualmente com seus clientes, e que o empreendimento se encontra totalmente pronto e regular desde 2021, com todas as obras concluídas conforme os projetos aprovados.”

A reportagem também questionou a respeito dos problemas apontados pelos moradores em relação à Copasa. Segundo eles, a empresa teria tido problemas com o projeto da concessionária. A Primus Urbanismo afirmou que a conclusão do processo para recebimento depende de outros órgãos aos quais não tem controle, e que a Capão sempre cumpriu todos os procedimentos e exigências legais e formais assumidas contratualmente com seus clientes.

Apesar das explicações fornecidas pela Primus, os proprietários dos lotes do Bairro Serranos continuam insatisfeitos com a situação e alegam que estão enfrentando prejuízos com os atrasos das obras. De acordo com eles, após mais de dois anos de espera, os custos com mão de obra e materiais subiram consideravelmente, gerando um aumento no valor final das casas que pretendem construir.

Diante desse impasse, os proprietários dos lotes do Bairro Serranos aguardam uma solução por parte das empresas responsáveis pelas obras e esperam que seus direitos sejam respeitados e que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Até o fechamento desta matéria representantes da Primus Urbanismo entraram em contato com a Folha de Sabará e informaram que as documentações pendentes já estavam sendo regularizadas e que neste mês ainda os proprietários dos lotes  terão acesso a água e esgoto no bairro.

A Folha de Sabará seguirá acompanhando o desenrolar dessa história e trará mais informações aos seus leitores assim que tiver novidades sobre o caso.