Ao chegar na área informada pela denúncia, o fiscal se deparou com o operador da máquina iniciando as atividades para abertura de via de acesso. O operador relatou ser funcionário do proprietário da máquina e entrou em contato com ele. Após algum tempo, o proprietário compareceu ao local, informando que o dono do terreno o contratou para executar o serviço e alegou não ter ciência da necessidade de licença para esse tipo de ação. No entanto, ele é reincidente na autuação.

Na sequência, cumprindo as suas atribuições, o fiscal embargou a obra, apreendeu o bem e aplicou uma multa no valor aproximado de R$ 21.000,00, por transgredir o disposto no artigo 219, da Lei 738/97. Todo o ato de fiscalização foi lavrado no Auto de Infração nº 0014484, no qual são apresentados todos os elementos necessários e legais.

 

DENUNCIE!

Quem invade nossas terras está se apossando de um patrimônio que pertence a todos os sabarenses. Por isso, ajude a proteger e a preservar o nosso município. Denuncie os invasores. Ligue 156 ou 3672-7694. A sua denúncia será recebida e encaminhada aos órgãos competentes. Com a sua ajuda, vamos acabar com as invasões.