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Você é a favor que seja exigido curso de nível superior para o cargo de prefeito e vereador?

19/09/2023 13h17
Por: Glaucia Melo Clark

Há anos um assunto é discutido nos bastidores da política: a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição de elegibilidade para os cargos de senador, deputado federal, estadual ou distrital, presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador.

 

FICOU SÓ VONTADE

 

Em 2016, a Câmara dos Deputados analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/16, que estabelece a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição de elegibilidade para os cargos políticos, mas virou “farofa”, já que o projeto atingia boa parte dos políticos do Brasil.

 

O importante desta exigência para aqueles que tenham interesse em concorrer a cargos eletivos no Brasil, é que eles tenham uma visão mais profunda da legislação e do regramento jurídico de nosso país, o que só uma visão acadêmica mais aprofundada pode propiciar com mais efetividade.

Dessa maneira pode-se elevar o nível da legislação produzida, assim como se obter de forma mais ampla o princípio da eficiência administrativa na medida em que todos candidatos eleitos terão uma visão mais intrínseca dos conhecimentos integrados da administração pública tendo maior conhecimento para desempenhar de modo mais eficiente, suas prerrogativas.

 

DIFICULDADE

Mas o que acontece hoje é que a grande maioria dos membros do Poder Legislativo e Executivo, possuem, inclusive dificuldade de leitura, o que os impede de atuarem de modo satisfatório nas suas funções constitucionais, na medida que o exercício de tais funções torna-se cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos singular. Em Sabará presenciamos esta dificuldade diariamente.

O que precisamos entender é que a sociedade não espera mais somente a boa intenção para ser administrador ou legislador. A sociedade espera uma atuação eficiente e técnica em benefício da comunidade, que os elege.

EXEMPLO

Em um país onde, ainda registramos um alto o número de pessoas sem acesso à educação de qualidade, é fundamental que os Poderes Executivo e Legislativo, sejam exemplos, com seus integrantes possuindo alto nível formal de educação, de modo a inspirar toda uma sociedade.

CORRUPÇÃO

Para além disso, o baixo nível de educação do país está proporcionalmente atrelado ao nível de corrupção que vivemos no Brasil e relaciona-se fortemente a qualidade institucional do mesmo e com a qualidade na prestação de serviços públicos – que é uma maneira de se avaliar como a corrupção afeta uma sociedade na prática.

A má gestão dos governos é vista como algumas das principais barreiras ao crescimento e desenvolvimento.

Dessa forma, a corrupção e a má qualidade dos governos reduzem a oferta e a qualidade de bens e serviços públicos. Desvios de recursos em educação, saúde e saneamento, por exemplo, geram altos custos para a sociedade já que reduzem a acumulação de capital humano e acentuam a desigualdade porque domicílios mais pobres dependem de maneira mais acentuada dos serviços públicos

Não resta dúvidas que a educação é a única forma de quebrar esse ciclo vicioso da má gestão pública e da corrupção, para conduzir o Estado de forma a prestar eficientemente os serviços públicos pelos quais os cidadãos pagam seus impostos.

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