DOMINGO, 31 DE MAI DE 2020
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NOTICIÁRIO - GERAIS
10 DE FEVEREIRO DE 2020
Presidente do TJMG defende instalação do TRF em Minas

Reunião na Assembleia reuniu representantes dos três Poderes estaduais

Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, reafirmou apoio do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, à instalação do TRF-6

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, reforçou a defesa da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF) em Minas Gerais. Na reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram representantes dos três Poderes do estado: o governador Romeu Zema, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, e o presidente do TJMG.

A importância da instalação do TRF em Minas mereceu o apoio do também do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que participou da reunião no Salão Nobre da Assembleia. O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, disse que a defesa do novo tribunal vai garantir celeridade à Justiça Federal em Minas.

"Este é um pleito de duas décadas e que une a todos nós, de todos os Poderes. Sob a liderança do ministro Noronha, vamos trazer o TRF-6 para Minas Gerais, a fim de garantir celeridade nos julgamentos das ações e aproximar a Justiça dos jurisdicionados”, declarou Agostinho Patrus. O parlamentar também ressaltou o empenho do presidente do STJ para a imediata implantação.

Ministro João Otávio de Noronha concorda que o TRF-6 dará mais celeridade aos julgamentos, e Minas é o lugar ideal para sua instalação

“O desafio é grande, mas é um projeto inteligente, que vai garantir mais celeridade nos julgamentos, sem impactos orçamentários. Mais do que o princípio do acesso universal à Justiça, o cidadão precisa de um Judiciário que atue em um tempo razoável, o que não é possível com o atual volume do TRF-1”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha.

“A solução é criar um tribunal que possa redistribuir essa quantidade, e o lugar ideal para se instalar essa corte é a região que mais acumula processos: Minas Gerais, que representa quase 40% do total”, finalizou Noronha.

No mesmo tom, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, reafirmou o empenho do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na instalação do TRF-6 e disse que sem o tribunal é inviável "fazer cumprir o que preconiza nossa Constituição, que é oferecer acesso à Justiça a todos".

"Minas Gerais pertence a um tribunal com mais de 600 mil processos de acervo, o que, muitas vezes, faz com que os mais humildes morram sem o acesso integral à Justiça", afirmou o desembargador Nelson Missias de Morais.

Entre os representantes do poder público presentes ao encontro estavam diversos parlamentares da ALMG; o procurador-geral de justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet; o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do estado (TCE), Durval Ângelo; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.

A reunião foi promovida pelo Movimento Minas Mais Justiça, lançado oficialmente em outubro passado, que trabalha pela efetivação da nova corte no território mineiro, para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Isso porque o percentual de processos originados em Minas, cerca de 40%, é o mais alto entre todos os atendidos pelo TRF-1, que abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.

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