SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SET DE 2019
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NOTICIÁRIO - POLÍTICA
17 DE JANEIRO DE 2019
Novos governos assumem o poder

O ano de 2019 começou com a tomada de posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e mais vinte sete governadores no dia 1º de janeiro.

Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse, após se eleito com 55,13 % dos votos válidos e tornou-se o 38º presidente da República do Brasil. A cerimônia de posse presidencial durou cinco horas, com discursos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Após desfilar por Brasília ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ele e o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, prestaram juramento à Constituição e assinaram o termo de posse diante do plenário da Câmara dos Deputados lotado.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, surpreendeu a todos, pois discursou antes do marido e principalmente por ter feito seu discurso em libras.

Nos dois primeiros pronunciamentos como presidente, Bolsonaro reforçou o discurso usado na campanha de combate ao "socialismo" e à "ideologia de gênero": "Essa é nossa bandeira e jamais será vermelha”, disse com a bandeira do Brasil nas mãos.

O presidente Jair Bolsonaro propôs um "pacto nacional" entre a sociedade e os poderes da República em seu discurso no Congresso Nacional. Ele fez referência ao "pacto" ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o novo presidente, somente "um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário" será possível vencer os desafios da recuperação econômica.

Já no primeiro dia como presidente, Bolsonaro assinou fixando o valor do salário mínimo em 998 reais. O valor é abaixo do previsto no orçamento da União, de 1.006 reais, que foi enviado em agosto do ano passado ao Congresso pelo Governo de Michel Temer. Também editou sua primeira Medida Provisória com a reformulação dos ministérios e suas atribuições. O texto inclui mudança radical na maneira de demarcação das terras indígenas (antes com a Funai) e de quilombolas, que ficarão sob a batuta do Ministério da Agricultura.

Minas Gerais

No nosso Estado, assumiu Romeu Zema (Novo), que venceu as eleições de forma surpreendente com 71,80% dos votos. O novo governador tomou posse na Assembleia Legislativa juntamente com o vice Paulo Brant.

Em seu primeiro discurso como chefe do Executivo, Zema destacou que a prioridade da atual gestão será a austeridade. Diante do grave quadro de crise financeira, ele convocou todos os mineiros a firmar um “Pacto por Minas” para que seja possível atender às demandas da sociedade, regularizar repasses aos municípios e garantir os direitos dos servidores.

O governador disse, ainda, que será preciso um esforço conjunto, independentemente de ideologias, para superar os desafios. E ressaltou que será preciso sacrifícios para recuperar o Estado da Crise Financeira. "Passaremos por tempos difíceis, em que reformas administrativas e fiscais terão de ser levadas adiante, para que os servidores possam receber seus salários conforme determina a lei. Para que as prefeituras possam voltar a receber os valores que têm por direito. E para que possamos ter condições de investir no que deve ser as prioridades do estado, que são: segurança, saúde, educação e infraestrutura", disse no plenário da Casa.

Pela primeira vez, a transmissão do cargo, que antes era realizada no Palácio da Liberdade, ocorreu na sede do Legislativo. Da Assembleia, Zema seguiu para a Cidade Administrativa, sede do Executivo mineiro, onde foi recebido com honras militares e passou a tropa em revista. Com a cerimônia, foi iniciada oficialmente a gestão de Romeu Zema à frente do governo mineiro.

Ações do

Novo Governo

A primeira ação do novo governador foi a exoneração de todos os servidores comissionados do Executivo. O decreto assinado por Romeu Zema dispensa todos os ocupantes de cargos de recrutamento amplo e efetivos que ocupavam essas cadeiras. Foram cortados cerca de seis mil servidores. O decreto excluiu setores das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e Ezequiel Dias (Funed) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas) e outros órgãos públicos. Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou 13,6 mil pessoas.

Em relação ao pagamento dos servidores do Estado, o governador anunciou que continuará sendo parcelado em até três parcelas, para quem recebe mais que R$ 3 mil. Segundo ele, essa forma de pagamento continuará pelo menos até o meio deste ano

Além dos vencimentos mensais dos servidores, a nova equipe econômica do Governo Estadual tem o desafio de quitar o pagamento do 13º salário de 2018. O ex-governador Fernando Pimentel (PT)anunciou que não quitaria o débito faltando três dias para o fim de sua gestão. Zema declarou que fará o "possível" para honrar a dívida ainda este ano.

Mudança

também

em Sabará

A Câmara Municipal de Sabará também tem um novo presidente, Marcus do Leite assumiu no do dia 1º janeiro a presidência do Legislativo Sabarense pela quarta vez.

O novo presidente tem alguns desafios nessa nova gestão. Ele entra no Legislativo com uma dívida média de R$ 280 mil, deixada pelo antigo presidente, Valtair Rodrigues. Para colocar as contas em dia e fazer caixa, Marcus exonerou 90 funcionários, todos ligados aos vereadores. Atualmente, a Câmara conta apenas com três funcionários nomeados e oito concursados.

O presidente diz que após o recesso, os vereadores poderão contratar apenas um funcionário, mas depois se realmente for necessários outros poderão ser chamados. Ele explica que a exoneração é normal, mas devia ter sido feita pelo antigo presidente. Para acertar com todos esses funcionários a Câmara terá que desembolsar quase R$ 200 mil, então no mês de janeiro a Casa está praticamente sem funcionário e também sem dinheiro. Além disso, existem outras dívidas como contas de internet e com a empresa responsável por prestação de serviço junto ao Tribunal de Contas.

Apesar de todos esses desafios, o presidente está confiante e disposto a reverter essa situação. Ele acredita que já em março, será possível colocar dinheiro em caixa para 13º de 2019 que será pago no final deste ano. E pretende continuar fazendo uma boa gestão como realizou nos últimos mandatos.

Marcus foi presidente da Casa, em 2007/2008 e entre 2013 e 2016. Em seu último mandato fez muitas mudanças, principalmente na estrutura física da Câmara. Os banheiros foram reformados e novos armários foram colocados na casa. O plenário ganhou novas mesas e cadeiras, sistema de som, divisória, ar condicionado e um painel eletrônico. Também foi nessa época que as reuniões passaram a ser transmitidas ao vivo. Marcus diz que pretende retornar com as transmissões online que ficaram paralisadas nos últimos dois anos.

Os gabinetes dos vereadores também serão modificados. A intenção é trocar todos os computadores e impressoras já que atualmente as máquinas são alugadas. A intenção é comprar novos computadores. Além disso, o presidente afirma que o Portal da Transparência será ativado novamente. “Vamos colocar alguém para alimentar o site diariamente, com todas as informações necessárias. E a população ficará bem informa”, concluiu.

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17 DE JANEIRO DE 2019
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