QUARTA-FEIRA, 19 DE JUN DE 2019
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NOTICIÁRIO - CULTURA
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Museu do Ouro se manifesta contra a extinção do IBRAM

No dia 2 de setembro um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, colocando fim a 200 anos de história. Fundado em 1818 por Dom João VI, o Museu é o mais antigo do Brasil e possui um acervo de mais de 20 milhões de itens. A instituição possui coleções voltadas para paleontologia, antropologia e etnologia biológica.

Em solidariedade à todos ligados ao Museu Nacional, servidores do Museu do Ouro e Casa Borba Gato se manifestaram colocando uma faixa preta na fachada do dois prédios, dizendo estar de luto pelo ocorrido. “A gente se solidariza com os nossos colegas que trabalham lá. Sabemos das dificuldades para manter o museu, dos percalços que e gente tem na gestão de uma instituição museológica no país, poucas verba e várias outras questões que influenciaram nessa tragédia. O ocorrido foi uma comoção nacional entre todas as pessoas que trabalham na área de patrimônio e na sociedade de uma forma geral”, diz Paulo Nascimento Lima, novo diretor do Museu do Ouro, que assumiu o cargo no fim de julho deste ano.

Além da incalculável perda cultural e histórica para o país, mudanças nas políticas públicas, após o ocorrido, podem prejudicar ainda mais o setor em todo Brasil.

Apenas oito dias após o incêndio o presidente da República, Michel Temer, mudou a estrutura de administração do setor. Ele assinou duas medidas provisórias. Uma cria a Agência Brasileira de Museus (Abram). A outra cria fundos patrimoniais para angariar recursos privados para os museus. Nesse caso, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) será extinto.

Diante da atitude do Governo Federal diversa instituições ligadas ao setor se pronunciaram contra as medidas provisórias e manifestaram através de cartas de repúdio. Entre as instituições, está o Museu do Ouro e Casa Borba Gato, que é anexa ao museu, seus servidores repudiam a extinção do IBRAM, uma vez que representa uma grande conquista do Setor Museológico Brasileiro.

Em carta aberta à sociedade, os servidores ressaltam que o texto da medida provisória nº 850 e 851/2018 foi construído de forma abrupta, sem qualquer tipo de consulta aos envolvidos na preservação do patrimônio cultural museológico brasileiro, e à sociedade como um todo.

O diretor do Museu afirma que a ausência de diálogo entre todos envolvidos e a criação da ABRAM, em meio ao um momento como esse é muito preocupante. “Como será essa agência? Terá a mesma autonomia? Como será com o novo governo? São muitas incertezas. Essa situação nos deixa receosos e preocupados. A gente acha que essa ação precisaria de um debate mais amplo”, diz o diretor.

Isabella Carvalho de Menezes, técnica em assuntos educacionais do Museu do Ouro, destaca que a criação da ABRAM feita dessa forma está negando o processo democrático.”Não houve um debate, nem entre os setores de museologia, isso nos preocupa muito”, afirma.

O IBRAM foi criado em 2009, após um processo de ampla consulta pública, como autarquia federal, ditada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura.

Em pouco tempo de atuação, apenas nove anos, o Instituto com os parcos recursos repassados pelo Governo Federal, já desenvolveu inúmeros ações, que o posicionou como referência internacional na área museológica. Entre elas está a implantação dos Pontos de Memória, que fomenta as iniciativas já existentes na sociedade organizada para a preservação da memória e identidade em vários locais do país; criação e implantação do Cadastro Nacional de Museus e do Registro de Museus; fomento à criação de 14 novos cursos de Museologia de ensino superior em todo Brasil; realização de sete edições do Fórum Nacional de Museus; entre outras importantes ações.

O IBRAM é responsável pela gestão de 30 museus em todo Brasil, entre eles o Museu do Ouro/Casa Borba Gato. Além disso, é responsável por toda política nacional dos museus, e, de acordo com sua lei de criação, também se responsabiliza pela fiscalização e garantia dos direitos previstos nos Estatutos do Museus.

A educadora Isabella ressalta que essa é outra preocupação, pois a política do IBRAM alcança os quase quatro mil museus no Brasil e fomenta programas importantes como o Ponto de Memória. “Esse programa são iniciativas de museologia social de grupos ou minorias pouco representadas ou não representadas. A política do IBRAM apoia essas ações em todo país e nem sempre tais iniciativas são de interesse de mercado, que não serão atrativas pela inciativa privada. Isso é preocupante. A consequência que essa medida tem é vista com bastante apreensão. Por isso, essa postura de lutarmos contra”, destaca a educadora.

Várias instituições ligadas à cultura e educação em todo país se manifestaram através de cartas abertas repudiando a extinção do IBRAM. Pelo fato da recém-criada ABRAM ser de direito privado, essas instituições que se manifestaram acreditam que as diretrizes serão seguidas através de interesses mercadológicos o que pode aprofundar-se a exclusão de muitos processos museais populares em curso, espalhados por toda região do país.

O IBRAM emitiu uma nota técnica que foi enviada ao Ministério da Cultura, onde foi colocado pontos primordiais necessários para trazer à reflexão do Ministério da Cultura sobre a competência e responsabilizações que decorreriam de um processo de extinção.

Uma petição pública pede a suspensão imediata das Medidas Provisórias n°850 e 851 e a abertura de diálogo com a sociedade civil organizada, e com todas as instituições que tradicionalmente representam o setor museológico.

Para quem quiser assinar essa petição pública basta entrar no link:

https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR107827

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