TERÇA-FEIRA, 25 DE SET DE 2018
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NOTICIÁRIO - GERAIS
10 DE JULHO DE 2018
Trabalho Infantil: você não vê, mas existe

Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem um desafio enorme pela frente, o país tem como meta erradicar esse tipo de trabalho até 2025, mas a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostra que, em 2015, havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente.

Segundo a Constituição Federal, menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e se maiores de 14 anos. O trabalho infantil refere se à atividades econômicas remuneradas ou não, com ou sem a existência de lucro.

Com intuito de trazer mais informações sobre a questão, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou no último 12 de junho, a campanha "Piores Formas: Não proteger a infância é condenar o futuro", uma referência às mais degradantes formas de trabalho infantil, entre elas a escravidão, tráfico de drogas e a exploração sexual.

Para conscientizar a população e propor uma reflexão sobre o assunto, a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), desenvolveu entre os dias 12 e 21 de junho uma Campanha Contra o Trabalho Infantil no município.

Durante os nove dias foram realizadas atividades lúdicas de sensibilização e informação em alguns Centros de Educação Infantil e em instituições que trabalham com crianças e adolescentes na cidade. As ações foram realizadas em todas as regionais.

Atualmente em Sabará, estão registrados 73 casos de trabalho infantil. Os dados são da AEPETI, segundo a coordenadora do programa, Maria Clara Mendes, esse número está em constante crescimento, devido às condições sociais do país. Ela afirma que tem aparecido casos na cidade que não se via antes, como a mendicância (crianças pedintes).

Maria Clara afirma que as formas de trabalho mais frenquentes praticadas pelas crianças e adolescentes em Sabará é a venda de produtos variados (como salgados) nas ruas, servente de pedreiro, comércios, a exploração sexual e as principais formas são o trabalho doméstico que é muito invisibilizado, pois muitas vezes não é visto como um trabalho e o que está mais crescente na cidade que é o tráfico de drogas que é a forma ilícita do trabalho.

Ela explica que na maioria das vezes o que leva essas crianças para o trabalho é a necessidades das famílias e também o desejo de consumo.

Para trabalhar o tema, a coordenadora diz que é preciso desmistificar algumas crenças e procurar sensibilizar as famílias dessas crianças e a sociedade de forma geral. O programa é baseado em cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção social, apoio e acompanhamento e monitoramento.

É feito um trabalho com toda a família, porque na maioria dos casos o que leva a criança para o mercado é justamente a desestrutura familiar. Então a sensibilização é trabalhada com todos os integrantes. Outros equipamentos da rede como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especial Assistência Social (Creas), os Centros de Convivências e Conselho Tutelar atuam de forma conjunta.Além de setores da saúde e educação, como as escolas e o SINE, que pode oferecer emprego protegido para os adolescente e muitas vezes para os pais dessas crianças. Quando esgotada todas as possibilidade, o Ministério Público e judiciário são acionados.

Apesar de todo esse empenho, existe um grande gargalo no município, a maioria das empresas em Sabará não oferece tantas oportunidades do primeiro emprego ou menor aprendiz o que Impossibilita esse adolescente de trabalhar de forma protegida.

Para tentar solucionar esta questão a coordenação do programa tem buscado organizar encontros com as grandes empresas que atuam na cidade com a intenção de sensibilizá-las nesse sentido. A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Nívea Soares da Silva, conta que já existe uma articulação nesse sentido. “ Estamos planejando uma audiência pública com a presença do Ministério Público, Judiciário e empresários do município que tenham que cumprir com a cota do jovem aprendiz”, destaca.

Desmistificação do trabalho infantil

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social algumas barreiras culturais devem ser quebradas para desmistificar a questão que o trabalho infantil é algo benéfico. “Como os pais trabalharam, então os filhos têm que trabalhar desde cedo, desconsiderando os prejuízos que isso traz para as crianças e adolescentes, os malefícios no desenvolvimento como cidadão”, afirma. Ela afirma que o trabalho de sensibilização com a família atua nesse sentido de desmistificação.

Segundo ela, quando o adolescente realmente necessita do trabalho, é importante que se tenha para onde encaminhá-lo. “A gente sabe que o programa menor aprendiz, por exemplo, na maioria dos casos interrompe com um ciclo de desemprego, pobreza e desqualificação profissional”, destaca. A secretária diz ainda que ao ser encaminhado para o trabalho protegido, o adolescente tem que estar matriculado e tem que ter um bom desempenho na escola, isso eleva a autoestima, porque ele vai trabalhar com carteira assinada e será qualificado.

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