SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUN DE 2018
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NOTICIÁRIO - GERAIS
07 DE JUNHO DE 2018
Obras do Condomínio Quinta da Boa Vista estão paralisadas

Compradores e funcionários afirmam que a construtora responsável pelo empreendimento quebrou

Há mais de um ano iniciou no Rosário I, pela construtora Casa Mais, a construção do Condomínio Quinta da Boa Vista, que conta com 288 apartamentos e com uma área de lazer completa.

O empreendimento atraiu muitos compradores, pois além do imóvel, poder ser financiado pela Caixa Econômica Federal, as parcelas eram baixas, com valor a partir de R$299. Tudo estava indo muito bem, até que as obras simplesmente pararam prejudicando funcionários e compradores.

É o caso da assistente de departamento pessoal, Sheila Di Angelis Silva Lima, 29, que comprou o apartamento em outubro de 2016, quando as obras já tinham iniciado. Ela conta que até o momento já investiu pouco mais de R$ 20 mil, sendo parte paga para a construtora e outra parte para a Caixa Econômica Federal.

De acordo com Sheila, até janeiro deste ano estava tudo dentro do previsto, mas no mês de março as obras paralisaram e os responsáveis simplesmente sumiram, assim como todo o material e maquinário utilizados nas obras. A loja que funcionava no Centro de Belo Horizonte foi fechada e segundo o site da construtora, eles transferiram o escritório para o bairro Floresta, rua Jacuí, mas no local também não tem nada.

A assistente diz ainda que só conseguiu contato com a construtora pelo WhatsApp, mesmo assim, quando pediu que gerassem o boleto para pagar a prestação da entrada. As mensagens da Central de Atendimento da Construtora enviadas para Sheila afirmam que caso o comprador pare de pagar para a Construtora, não terá o apartamento assim que a obra for concluída. Nas mensagens a construtora deixa claro que a Caixa irá continuar a obra, mas apesar disso, por enquanto, o pagamento da entrada continuará a ser pago para a Casa Mais. “Em relação às obras, eles (a construtora) dizem que a Caixa que assumiu, já a Caixa disse que passou para a seguradora, por sua vez a seguradora fala que aguarda a terceira notificação da Caixa. Então fica nesse jogo de empurra e a gente não sabe o que fazer”.

Sheila afirma que está triste por ver seu sonho ameaçado. “Esse apartamento era o meu sonho de ter a casa própria, mas agora se tornou uma grande confusão, pois a gente nem sabe se este apartamento vai sair. Além disso, tenho muito medo de invasão”, lamenta.

Sheila e outros compradores do empreendimento procuraram a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) para defesa de seus direitos e interesses. De acordo com a ABMH, será proposta uma Ação Civil Pública em nome da Associação em favor dos associados para buscar o restabelecimento da obra pela Casa Mais ou por outra construtora a ser substituída pela Caixa Econômica Federal e seguradora da obra.

O advogado Vinícius Costa, presidente da ABMH, diz que a Associação também tem orientado os adquirentes a propor uma ação específica para depositar em juízo as parcelas da entrada da compra e venda, pois não existe ordem judicial ou acordo suspendendo a cobrança das parcelas. Essa medida deve ser tomada de forma individual pelos adquirentes uma vez que cada um tem sua particularidade contratual.

A ABMH diz ainda que chegou a notificar a Caixa Econômica Federal sobre o ocorrido e sobre a substituição e obteve retorno de que as medidas de substituição da construtora já foram tomadas pela seguradora, porém não havia um prazo para resolução do caso.

Já em relação à construtora o advogado informa que a questão é mais judicial, até porque é muito difícil encontrar alguém que responda e de forma satisfatória pela empresa.

Vinícius Costa explica ainda que o direito principal dos compradores é de ter o empreendimento devidamente construído e as unidades entregues, pois o contrato de compra e venda está válido. Contudo, isso pode passar pela continuidade da obra pela Casa Mais ou então pela substituição da construtora. Com relação à desistência do negócio, o advogado diz que dos contratos analisados o prazo mais próximo de entrega das chaves é agosto de 2018, portanto, ainda não venceu. Quem quiser discutir uma rescisão deve conseguir comprovar que a construtora descumpriu o contrato para obter judicialmente a devolução do valor que foi pago com os acréscimos legais e contratuais.

A ABMH foi procurada por mais de 50 pessoas, em busca de apoio, contra a construtora, tanto em relação ao empreendimento em Sabará quanto em outras cidades.

Além dos compradores, funcionários da empresa também ficaram prejudicados. O encarregado de obras, Antônio Lima, que trabalhou na construção por mais de um ano, conta que a carteira era assinada. Mas nos últimos dois meses fevereiro e março, a construtora não pagou e não acertou com ninguém. “Eles (a construtora) chegaram deram o aviso e falaram: Quem quiser receber procure a justiça”, afirmou. Antônio, conta que ele e mais oito colegas contrataram um advogado, mas nas primeiras audiências não apareceu nenhum representante da empresa.

Entramos em contato com a Casa Mais através dos números fornecidos no site, mas não tivemos sucesso.

Vale ressalta que pela segunda vez a Casa Mais é pauta em nosso jornal. Em 2017, fizemos uma matéria falando sobre a importância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em empreendimentos dessa grandeza, à época entramos em contato com a construtora para sabermos se havia no projeto a previsão da construção de uma ETE, que inclusive é uma exigência da Copasa, mas a empresa também não nos retornou.

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