SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SET DE 2018
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NOTICIÁRIO - MEIO AMBIENTE
02 DE ABRIL DE 2018
Outdoor por todas as partes

Poluição visual nas cidade, tanta propaganda funciona?

Sabará é uma cidade com mais de 300 anos que deveria manter seu Centro Histórico preservado, pois recebe turistas de todo país que vêm para conhecer seu casario, igrejas, museus e sua bela história. Apesar de a cidade ter tanta beleza para mostrar, não é isso que o turista vê primeiro quando chega a Sabará.

Logo na entrada do Centro Histórico, entre a Praça de Esportes e o Conselho de Artes, podemos contar oito outdoors que servem apenas para poluírem a cidade visualmente.Não são só os outdoors, existem também placas e faixas, essas principalmente na beira do rio. Essas publicidades desnecessárias causam uma grande poluição visual, deixando o município feio não só aos olhos do turista, mas também aos olhos do sabarense.

O que muita gente não sabe é que, além de atrapalhar a estética da cidade, essa prática é proibida. De acordo com o artigo 14 do decreto municipal 682/2004, que dispõe sobre a instalação ou mudança de local de veículo de divulgação no município de Sabará, é vedada a fixação de cartazes, faixas, placas, panfletos, pinturas em muros e edificações, “banner”, “outdoor” e “Back Light” promocionais no Centro Histórico da cidade.

O decreto que foi regulamentado pelo prefeito Wander Borges, em sua segunda gestão, diz ainda que o descumprimento dos dispositivos do decreto acarretará em multa diária de 10 UFPMS e será aplicada em dobro, em caso de reincidência. No artigo 18 do decreto diz que compete ao setor de fiscalização do município o cumprimento das normas contidas no documento.

Além do decreto, os outdoors instalados nesse espaço ferem a Legislação Ambiental do Município de 8 de janeiro de 2002, onde determina que é proibido colocar veículos de divulgação nas margens de cursos d’água, lagoas, praças, parques, jardins, canteiros de avenidas, árvores, viadutos, passarelas, sinais de trânsito ou outra sinalização destinada à orientação do público, e mais áreas verdes, que constituem patrimônio do Município.

Em ambos os decretos, a fiscalização é de responsabilidade de agentes municipais que deverão efetuar vistoria em geral, levantamento e avaliações; verificar a ocorrência de infração; lavrar de imediato o auto de fiscalização e o de infração, se for o caso fornecendo cópia ao autuado e elaborar relatórios de vistorias.

O presidente do Conselho Municipal de Turismo, Luiz Henrique Munaier, afirma que turistas já relataram que as publicidades poluem a cidade. “Mesmo aqueles que apenas passam na cidade, e não visitam efetivamente o Centro Histórico, têm uma visão do município totalmente errada. Nós não podemos permitir isso, principalmente, porque está previsto em lei que é proibido”.

O presidente diz que a pauta foi debatida na última reunião do Conselho de Turismo, incluindo membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e representantes do patrimônio. Segundo o presidente, os membros do Conselho concordaram que a situação não pode persistir. Ele diz que um funcionário da Secretaria de Meio Ambiente, órgão responsável pela fiscalização, afirmou que irá apresentar a situação para o secretário que deverá fazer uma investigação. Ainda de acordo com Munaier, a presidente do Conselho de Patrimônio, Graziela Costa, destacou que já existe a tentativa da aprovação de um decreto que alinha as leis dos município às leis do IPHAN. Segundo ela, há cerca de um ano o decreto está no setor jurídico da Prefeitura para ser aprovado.

Luiz Henrique Munaier chama a atenção também das autoridades para cartazes de festas de outras cidades que poluem a cidade e ninguém faz nada.

Entramos em contato com a Prefeitura para sabermos sobre como funciona a licitação para o uso de outdoors no município, mas até o fechamento dessa edição não tivemos resposta.

Em Tempo

O que sabemos é que o outdoor também é uma forma importante de divulgação para os comerciantes no município. Mas é preciso uma regulamentação. Pois a propaganda deixa de ter seu objetivo alcançado com tanta aglomeração de outdoors em um mesmo local.

Ao longo da estrada de Belo Horizonte/Sabará, os outdoors já tomaram conta da via. E os impostos, são pagos? Como a Prefeitura está fechada para a imprensa, não sabemos o que está acontecendo.

Cabe agora a prefeitura fazer valer o decreto que se encontra em vigor e aos nossos legisladores fiscalizarem mais e criarem uma lei que possa regulamentar a fixação destes outdoors através de normas e regras.

Fica a pergunta: Tanta propaganda funciona?

Sim e Não. Não são poucos os casos em que o tiro sai pela culatra. O bombardeio de apelos visuais pode até saturar a paciência do público, levar à banalização da mensagem.

Sabemos que o mercado é muito competitivo, o anunciante tem que falar tão alto quanto os concorrentes. Eu não vou duvidar dos grandes anunciantes. O que existe é o limite do custo e do bom senso. Na comunicação, todos os possíveis pontos de contato devem ser aproveitados, desde uma frota de caminhão ao contato do vendedor com o cliente. Por isso, vamos fazer as coisas da forma certa, receber o nosso turista com a beleza que a nossa cidade ainda tem a oferecer, sem poluir o visual e dar o direito às empresas de outdoor de trabalharem dentro da lei.

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