QUARTA-FEIRA, 14 DE NOV DE 2018
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NOTICIÁRIO - GERAIS
21 DE NOVEMBRO DE 2017
Mesmo imóvel é vendido para clientes diferentes em Nações Unidas

Há pouco mais de três anos, em abril de 2014, o microempresário Vitor Sousa Machado e sua esposa, Fabíola de Oliveira, deram entrada na tão sonhada casa própria. Eles investiram R$ 40 mil no imóvel que estava na planta. O valor total da compra era de R$ 275 mil, o restante seria financiado pela Caixa Econômica Federal assim que o imóvel estivesse concluído.

O imóvel adquirido era a casa 1 do empreendimento “RESIDENCIAL NAÇÕES UNIDAS – SPE” , localizado à Rua Portugal s/n , Bairro Nações Unidas , composto por quatro casas geminadas sendo a Administradora e Executora Rogério Rosa da Silva- Sua Casa Construções, responsável pelo empreendimento.

Em um determinado momento da obra, por acreditar que a obra não estava evoluindo o suficiente e por problemas pessoais, Vitor propôs aos vendedores, por intermédio da imobiliária, a rescisão do contrato. Contudo, não teve sucesso, pois os vendedores afirmavam que não possuíam recursos para devolverem os valores pagos de sinal e entrada. Então, o contrato de compra e venda permaneceu vigente.

Apesar de não haver a rescisão de contrato com Vitor, o imóvel foi oferecido e negociado com um segundo cliente, o casal Larissa Guerhardt e Guilherme Souza, que a princípio havia comprado a Casa 2, localizada no mesmo residencial.

Já em janeiro de 2016, quando a casa deveria ser entregue, mas ainda estava longe de ser concluída, Vitor procurou novamente os responsáveis pela obra, que chegaram a propor a devolução do dinheiro em cinco parcelas de R$ 9 mil, mas nem a primeira foi paga, mais uma vez, segundo o microempresário, não houve assinatura de contrato de distrato, permanecendo dessa forma o primeiro contrato vigente. Acontece que a essa altura a casa 1 já havia sido vendida para o segundo casal.

Ele conta que durante um ano e meio tentou negociar com a construtora, mas nada foi feito. Depois de várias tentativas, Vitor resolveu entrar na justiça, mas até o momento já teve duas audiências e nada foi resolvido, porque um dos oito réus envolvidos no empreendimento simplesmente não apareceu. Entre os réus estão seis sócios da construtora Sua Casa Construções e dois da Varp Imobiliária, responsáveis pela venda. “Quando eles venderam a casa para o segundo comprador, eles tinham um contrato vigente comigo, não podiam ter feito isso”, diz.

O microempresário diz que a segunda compradora já está morando na casa e a construtora resolveu a situação com ela. Houve ainda um terceiro comprador, mas esse também já conseguiu negociar com a construtora. “Quero meu dinheiro de volta para investir em outro imóvel. Preciso comprar uma casa para morar. Estou com esse prejuízo, pago aluguel e por um tempo tive que voltar a morar na casa do meu pai. Eu só quero resolver essa situação”, diz.

Segundos

compradores

O casal Larissa Guerhardt e Guilherme Souza, segundos compradores do imóvel, conta que em um primeiro contrato havia comprado a casa 2, mas um tempo depois a construtora e a imobiliária os ofereceram a casa 1, alegando que o primeiro comprador (Vitor) havia desistido. “Demos a princípio R$ 40 mil de entrada, o valor que foi o exigido, mas eles sabiam que tínhamos mais dinheiro e por isso ficaram insistindo para que nós investíssemos. Quando o Vitor já tinha dado todo o valor que tinha no momento ( que era abaixo do valor que a 2ª compradora tinha para investir), a Varp e a Construtora nos ofereceram a casa 1, pois iria ficar pronta primeiro. Eles falaram que o Vitor havia desistido do imóvel e nós acreditamos na história e aceitamos a casa 1”, conta Larissa.

Posteriormente, como o prazo pactuado no novo contrato para a entrega da Casa 1, também transcorreu sem cumprimento, este casal firmou um termo de distrato contratual, que previa a devolução dos valores pagos. O acordo dizia que em até três meses a construtora teria que devolver os valores investidos.

Foi nesse intervalo de tempo que a casa foi negociada com um terceiro comprador que a principio teria negociado a casa 4 do residencial.

Ocorre que, após 90 dias, que era o prazo previsto em contrato, tais valores não foram devolvidos da maneira convencionada. Por não terem resolvido a situação, Larissa e Guilherme, no dia 9 de setembro de 2016 tomaram posse da Casa 1. “Diante disso fomos obrigados a entrar na casa, sem água, sem luz. Eu estava grávida, estávamos desesperados, porque eles (a construtora) não nos devolveram nenhum centavo e não nos ajudaram no aluguel conforme tinham prometido”, diz Larissa.

Apesar da confusão, a situação desse casal já está resolvida e hoje eles moram na casa 1, que foi concluída.

Varp Imóveis

A Varp Imóveis explica que foi contratada para realizar a vendas do empreendimento que conta com quatro casas geminadas em uma área do bairro Nações Unidas. Segundo o diretor comercial da Varp, Crischer Crisóstomo, foi feita a venda das quatro casas para clientes diferentes e o problema começou com a desistência do Vitor pela casa e o não reembolso da construtora. “Ele (Vitor) havia comprado a casa 1, mas desistiu do negócio, como o andamento da primeira casa estava mais rápido, o imóvel foi negociado com o comprador da casa 2. O problema foi que a construtora não devolveu o dinheiro, não honrou seu compromisso, então o Vitor ‘voltou atrás’ , mas a casa já tinha sido negociada com outro cliente”, conta.

O diretor comercial diz ainda que a desistência foi formalizada através de um e-mail, embora o distrato de contrato não tenha sido assinado. Em relação ao terceiro comprador, ele informa que, assim como Vitor, o casal Guilherme e Larissa também desistiu, por isso o imóvel foi vendido para um terceiro, mas a situação de ambos já está resolvida.

Crischer ressalta ainda que a construtora responsável pela obra faliu e atualmente outra empresa assumiu o empreendimento. Ele diz que a nova responsável pela obra e o responsável pelo terreno propuseram ao Vitor um novo acordo, mas ele não aceitou, pois aguarda uma resposta da justiça.

A imobiliária afirma que quer resolver a situação e ressalta que também foi lesada pela construtora, pois corre o risco de não receber a porcentagem pela venda dos imóveis.

Construtora Sua

Casa Construções

Entramos em contato com os responsáveis pelo empreendimento que através de seu advogado nos informou que a construtora passou por diversos problemas que levaram ao atraso do andamento da obra e após esses problemas o responsável pela construtora não se viu em condições de concluir o empreendimento e um dos investidores veio a assumir, finalizando as casas 1 e 2.

Sobre a venda da casa para mais de um cliente, o advogado explicou que o comprador 1 (Vitor), chegou a desistir da negociação e que mesmo não havendo um contrato de distrato o que prevalece é a vontade do cliente, que foi a desistência pelos motivos ora apresentados. O magistrado ressaltou ainda que se caso ele realmente tivesse interesse e condições para comprar um imóvel ele poderia adquirir a casa 2 que está disponível para venda e já foi oferecida para ele.

Questionado sobre o não cumprimento do que foi acordado com o comprador, por parte da construtora, ou seja, a devolução do dinheiro em 2016. A resposta apresentada foi que mesmo o construtor Rogério Rosa, responsável pelo empreendimento, não cumprindo com o pagamento das parcelas ora combinadas em meados de 2016, o proprietário do terreno se achou no dever de restituir o valor de R$ 40 mil ora pago pelo senhor Vitor para reserva da casa, inclusive acrescido de R$ 10 mil a título de correção. Totalizando R$ 50 mil, mas não foi aceito. (Vale ressaltar que está proposta foi feita só agora).

Em relação às duas audiências o advogado diz que não aconteceram em virtude da não citação de uma das partes e também da falta de diálogo e possibilidade de acordo do autor e seu advogado.

Andamento

Uma nova reunião entre os envolvidos foi realizada na segunda-feira, 6 de novembro, diante dos R$ 50 mil oferecidos para o comprador, ele fez uma contraproposta de R$ 100 mil. Baseado em juros, correção e acrescido de valores por danos morais, o valor total, segundo o que foi apresentado por seu advogado chegaria a R$ 122 mil. Ele propôs o pagamento de R$ 50 mil à vista e o restante divido em cinco vezes de R$ 10 mil. Não houve acordo. A próxima audiência está marcada para o dia 18 de dezembro.

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