SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZ DE 2017
Untitled Document
NOTICIÁRIO - POLÍTICA
08 DE AGOSTO DE 2017
Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos

A partir de agora, não será mais necessário apresentar cópia autenticada e reconhecimento de firma a órgãos públicos federais

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, garante a pessoas jurídicas atendimento simplificado em serviços públicos. Foram dispensados o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia de documentos expedidos no País por órgãos públicos federais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de julho

Já em prática para pessoas físicas, a dispensa de autenticação e reconhecimento de firma para empresas ocorreu em grupo de trabalho sobre Desburocratização e Modernização do Estado. Pelo decreto, o próprio servidor público vai conferir a cópia do documento com o original. Já a cópia autenticada dispensa a conferência do original. Também haverá atuação integrada do poder público na expedição de atestados, certidões e documentos, e a criação do formulário Simplifique!, para apresentação de propostas para redução de burocracia.

Os órgãos devem ainda divulgar a Carta de Serviços ao Usuário, com informações precisas sobre cada um dos serviços prestados e publicar no Portal de Serviços do governo.

Fonte: Portal Planalto, com informações da Casa Civil

POLÍTICA
28 DE DEZEMBRO DE 2016
Eleitos são diplomados
22 DE MARÇO DE 2017
Legislativo está de volta
13 DE NOVEMBRO DE 2017
Menos velocidade e mais SEGURANÇA
08 DE JUNHO DE 2017
Transformando a sociedade
SIGA A FOLHA DE SABARÁ:
2015 © Todos os direitos reservados