SEXTA-FEIRA, 20 DE ABR DE 2018
Untitled Document
NOTICIÁRIO - SOCIAIS
08 DE JUNHO DE 2017
Crianças já podem ser registradas nas cidades onde os pais residem

Medida provisória publicada no dia 27 de abril altera o modelo de registro de nascimento em todo o País. Desde a publicação está permitido que os pais escolham a naturalidade da criança entre a cidade de nascimento ou onde residem. Até então, a lei que regulava o registro público previa que a certidão de nascimento informasse apenas a data e local onde ocorreu o parto do bebê. Com isso, muitas crianças nascidas em municípios sem maternidade eram registradas com a “naturalidade” diferente de suas residências, como é o caso de Sabará que há quase 10 anos está sem maternidade.

De acordo com Soraia Souto Boan, responsável pelo cartório Souto Boan, no centro de Sabará, as vantagens em se registrar as crianças como naturais no município é que traz a possibilidade das pessoas serem naturais das cidades onde elas têm laços. “Eu percebo que isso é muito importante para as pessoas, pois elas têm um vínculo afetivo muito forte com Sabará. E elas estão muito abertas a essa nova possibilidade”, diz Soraia.

Segundo o Governo Federal, com a iniciativa, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, a mudança facilitará o controle de natalidade, dados de epidemiologia e mapeamento de todos os municípios brasileiros. A ação auxilia ainda no desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta questão é extremamente importante, entre os meses de janeiro e abril, por exemplo, até dia 27, quando a lei entrou em vigor, apenas uma criança havia sido registrada como natural de Sabará no Cartório Souto Boan. Já entre os dias 27 de abril e 19 de maio, quando fizemos a matéria, já foram feitos 21 registros no cartório.

Soraia destaca ainda que, além da naturalidade, é importante lembrar que mesmo antes de entrar em vigor, já era permitido que pessoas não nascidas na cidade fossem registradas aqui, ou seja, a naturalidade seria do local de nascimento, mas o registro já poderia ser feito em Sabará. Soraia explica que é muito importante registrar a criança na cidade onde mora, pois facilita várias ações. “Ajuda em uma segunda via do documento; ou por exemplo, quando a mãe quer um reconhecimento de paternidade”, explica.

Maternidade

A notícia que crianças já podem ser registradas em Sabará é muito boa, mas quando as crianças realmente poderão nascer de forma digna na cidade. A maternidade, um sonho antigo do sabarense, começou a ser construída em junho de 2015, na época a previsão para a conclusão da obra era de um ano, ou seja, no meio de 2016, depois o prazo se estendeu para dezembro do ano passado, mas infelizmente a maternidade está longe de ser concluída. Segundo o Governo Municipal anterior, a crise do país contribuiu para o atraso no repasse de verba do Governo Federal que prejudicou a obra.

Entramos em contato com a Gerência de Comunicação da Prefeitura para sabermos sobre o andamento da obra, mas não tivemos resposta. Passando pelo local podemos concluir que não existem trabalhadores na construção.

O Ministério da Saúde informou que já foram repassados para o município R$ 1.449.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil reais) valor equivalente à parte da obra aprovada pela Caixa Econômica Federal o restante do valor será repassado a medida que a obra avançar.O investimento total previsto do Governo Federal é R$ 4,4 milhões e do município de quase R$ 400 mil.

Vamos esperar até quando? Ou vai acontecer como as outras obras anteriores,como a rodoviária que até hoje nada.

SOCIAIS
19 DE ABRIL DE 2017
Centenárias celebram a vida
08 DE JUNHO DE 2017
Homenagem a Dona Therezinha
25 DE SETEMBRO DE 2017
Pão da Solidariedade
02 DE ABRIL DE 2015
Campanha Eu amo minha mãe!
17 DE MAIO DE 2017
Muita alegria com o GECON
01 DE SETEMBRO DE 2017
Professor Carlão diz adeus!
17 DE MAIO DE 2017
Adeus à Neide Clark
20 DE FEVEREIRO DE 2017
Ligando amigos para celebrar a vida
29 DE AGOSTO DE 2017
A incansável luta pela vida
08 DE AGOSTO DE 2017
36 anos de amor e dedicação
SIGA A FOLHA DE SABARÁ:
2015 © Todos os direitos reservados